União Europeia e Brasil negociam a isenção total de vistos

Medida vale desde 2004, mas entrada de 12 novos membros no bloco europeu exige revisão da política

Uruguai mantém legalização da maconha apesar de oposição do Brasil

Governo e o parlamento uruguaio ratificaram a vontade de legalizar compra, venda e o cultivo de maconha no país

Alexandre de Moraes determina que voto no Senado sobre afastamento de Aécio seja aberto

). Plenário do Senado deve analisar nesta terça (17) situação de Aécio no parlamento.

Banco suíço denuncia contas usadas pela JBS para as campanhas dos ex-presidentes Lula e Dilma

Banco do país europeu fechou conta antes da delação de Joesley, que disse ter repassado recursos

Suíça promete a Rodrigo Janot enviar 'avalanche' de dados sobre políticos brasileiros

Acordo com país europeu permitirá ao Brasil processar suspeitos não só por corrupção, mas por sonegação e evasão, ligados a pelo menos US$ 800 milhões.

Fora Dilma?

O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade

Entenda o que mudou na LGPD em 2020 e por que as empresas devem se preocupar no ano que vem

Empresários confusos, defasagem em relação ao cenário europeu e dicas sobre como aproveitar o novo prazo: saiba como se encontra o debate sobre o tema.

Italiano é preso por beijar a filha na boca em barraca de praia no CE

Polícia diz que atitude é condenada pela nova lei do estupro. Mãe, que é brasileira, afirma que beijo é costume de povo europeu.

Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna

Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.

O Crime Organizado

Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]

Vereador que escreveu ofensas reproduzidas em panfleto indeniza colega por dano moral

que determinou a um vereador do município de Pontes e Lacerda a indenizar por danos morais um colega de parlamento.

O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu

André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado

A Caverna e Nossa Sociedade

Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

O crime do colarinho branco. Visão Geral

Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Berlusconi poderá ter de cumprir pena trabalhando em asilo

Justiça decidirá se ex-premiê cassado deve prestar serviços comunitários ou ficar em prisão domiciliar

Prisão temporária

, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em

A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra

A história da raça

genéticas entre o europeu[2] e o africano[3], ou entre esse e o asiático[4] ou americano[5]. Só há uma única raça, a humana.

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em